2026 · Português
Teoria do Estado Marítimo
Condições para sua constituição e permanência no século XXI
Direito marítimo Governança oceânica Geopolítica
Um espaço para o estudo, as publicações e o diálogo sobre o mundo marítimo.
Novidade editorial
Teoria do Estado Marítimo
Edição em português · 15 de novembro de 2026
01 Sobre a LAMLS
Latin American Maritime Law Studies (LAMLS) é fruto de uma trajetória profissional e autoral dedicada a pensar o direito marítimo a partir da América Latina e sua relação com o oceano.
Livros, pesquisas e conferências articulam um espaço de reflexão sobre direito marítimo, governança oceânica e geopolítica.
Fundador
Advogado marítimo · Autor · Conferencista
Seu trabalho vincula o direito marítimo às capacidades estatais, à governança oceânica e à estratégia marítima, e desenvolve uma interpretação do Estado Marítimo a partir da América Latina, com projeção internacional. É subcoordenador da Comissão de Direito Internacional e Comparado da Barra Mexicana, Colegio de Abogados.
02 Publicações
Seleção de obras de autoria ou coautoria de Roberto Arriola García, com edições disponíveis em português, espanhol e inglês.
2026 · Português
Condições para sua constituição e permanência no século XXI
2026 · Português
Centralidade Marítima e Imaginário Oceânico
2026 · Português
História, Geopolítica e Políticas Públicas
2026 · Coautoria · Disponível em espanhol e inglês
Direito Marítimo, Logística Portuária e Integração Estratégica Regional
Teoría del Estado Marítimo
Resumos disponíveis: Español · English · Português (Brasil) · Deutsch · Русский · 简体中文 · Ελληνικά · 日本語 · العربية
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03 Série de Conceitos-Chave da LAMLS
A série reúne dez conceitos-chave, com uma nova publicação a cada mês. Esta seção incorpora progressivamente os conceitos já publicados.
6 de 10 conceitos-chave publicadosPróxima publicação prevista: dezembro de 2026
A relação entre Condição Marítima Objetiva, Imaginário Oceânico, instituições e ação coordenada.
Texto de referência · Tradução para o português
A Centralidade Marítima é o princípio doutrinário orientador por meio do qual um Estado alinha sua Condição Marítima Objetiva com o Imaginário Oceânico presente na sociedade, nas instituições e na ação coordenada.
Fonte: Conceito-chave 001 — Centralidade Marítima, texto de acompanhamento, arquivo editorial da LAMLS.
Os significados, as memórias e as expectativas por meio dos quais uma sociedade interpreta e valoriza o oceano.
Texto de referência · Tradução para o português
O Imaginário Oceânico é o conjunto de significados, memórias, representações e expectativas, historicamente formado — e continuamente disputado —, por meio do qual uma sociedade interpreta e valoriza o oceano.
Ele configura a identidade marítima, as instituições, as práticas e a ação coletiva e, por sua vez, é reconfigurado por elas.
Fonte: Conceito-chave 002 — Imaginário Oceânico, texto de acompanhamento, arquivo editorial da LAMLS.
A incorporação estrutural da dimensão marítima à geografia, aos interesses, às instituições e às capacidades do Estado.
Definição · Tradução para o português
Um Estado Marítimo é um Estado cuja geografia, interesses, instituições e capacidades incorporam estruturalmente a dimensão marítima.
Distinção jurídica · Tradução para o português
Trata-se de uma categoria doutrinária — não de um status jurídico nos termos do direito internacional do mar — e distingue-se das funções jurídicas de Estado de bandeira, Estado costeiro e Estado do porto.
Fonte: Conceito-chave 003 — Estado Marítimo, v1.0, setembro de 2026, lâmina 07/08.
Uma comunidade política que integra a dimensão marítima à sua identidade coletiva, à vida pública e ao futuro comum.
Definição · Tradução para o português
Uma Nação Marítima é uma comunidade política historicamente constituída, unida por um sentimento de pertencimento e pela vontade de viver em conjunto, que integra a dimensão marítima à sua identidade coletiva, aos interesses compartilhados, à vida pública e ao futuro comum.
Constituição · Tradução para o português
A experiência histórica, a educação, a cultura e a participação a sustentam ao longo das gerações. O pertencimento compartilhado acomoda a diversidade e a divergência política.
Distinção jurídica · Tradução para o português
Trata-se de uma categoria doutrinária, não de um status no direito internacional nem de uma fonte independente de autoridade. Complementa, mas não substitui, o Estado Marítimo.
Fonte: Conceito-chave 004 — Maritime Nation, v1.0, outubro de 2026, lâmina 07/08. Tradução editorial para o português; a formulação original está em inglês.
Como normas, instituições e atores moldam as decisões sobre o oceano em escalas inter-relacionadas.
Definição · Tradução para o português
A governança oceânica compreende as normas, instituições e processos por meio dos quais são formuladas, coordenadas e implementadas decisões relativas ao oceano, seus espaços, recursos, usos e impactos.
Relações e prestação de contas
Abrange as relações de autoridade, participação e responsabilidade entre atores públicos, privados e sociais, em escalas inter-relacionadas, bem como os mecanismos de prestação de contas, revisão e adaptação.
Alcance jurídico
O conceito não confere, por si só, autoridade, jurisdição ou direitos soberanos.
Fonte: Conceito-chave 005 — Ocean Governance, v1.0, outubro de 2026, lâmina 07/08. Tradução editorial para o português; a formulação original está em inglês.
Publicado no site em 31 de outubro de 2026.
As escolhas que vinculam finalidades marítimas a meios, capacidades e cursos de ação ao longo do tempo.
Definição · Tradução editorial
A estratégia marítima é um conjunto de escolhas por meio das quais um ator vincula finalidades relativas ao mar e às suas conexões a meios e cursos de ação. Estabelece prioridades e sequências ao longo do tempo diante de incertezas, riscos e escolhas que envolvem renúncias, e orienta o emprego e o desenvolvimento de capacidades. Seus pressupostos e escolhas podem ser explícitos ou inferidos da prática, e podem ser mantidos, revistos ou abandonados à medida que as circunstâncias e os resultados mudam.
O Estado na teoria
Na Teoria do Estado Marítimo, interessa especialmente como o Estado formula e conduz sua estratégia marítima, dentro de suas competências e em relação com outros atores.
Das prioridades aos resultados
Na Teoria do Estado Marítimo, a estratégia permite examinar como as prioridades e o apoio social se traduzem — ou não — em decisões, capacidades efetivas e contribuições ao bem-estar. A continuidade de uma política marítima de Estado pode exigir uma mudança de estratégia, e não a preservação de todas as decisões iniciais.
Seis dimensões do desenvolvimento
A avaliação do desenvolvimento marítimo abrange seis dimensões: material e operacional; capital humano e sua inserção no emprego; integração econômica; instituições e direito efetivo; benefícios sociais e desenvolvimento humano; e impactos ambientais e sustentabilidade. O equilíbrio regional requer participação e benefícios conforme as possibilidades verificáveis de cada região, inclusive as interiores. Essas dimensões avaliam resultados; não ampliam a definição de estratégia.
Alcance e avaliação
O conceito pode ser aplicado a um Estado, uma organização, uma empresa ou uma coalizão, desde que sejam identificados o ator, o objeto e a escala. Não se limita à dimensão naval. A existência de uma estratégia não comprova coerência, legalidade, financiamento adequado ou êxito. Sua qualidade exige avaliação adicional. A escolha estratégica não confere, por si só, autoridade jurídica.
Fonte: Teoría del Estado Marítimo (2026), anexo KC006; pacote editorial e referência aprovada, v1.0, 1º de novembro de 2026. Tradução editorial; não substitui as formulações definitivas em espanhol e inglês.
Publicado no site em .
As introduções e a citação de encerramento são sínteses editoriais. As formulações são oferecidas em tradução para o português; não substituem os textos originais do arquivo doutrinário da LAMLS.
“A estratégia marítima deve esclarecer quais finalidades orientam a ação, o que se compromete e o que permanece aberto à reconsideração.”
04 Atividades e participações
Data e link de divulgação a confirmar.
Roberto Arriola García conversará com Carlos Gabuardi no programa «El Mundo del Derecho y el Derecho en el Mundo» sobre seu livro Teoria do Estado Marítimo e os desafios do México para vincular sua condição geográfica a instituições, capacidades e desenvolvimento marítimo.
University Club, Cidade do México, México · Presencial e virtual
Sessão conjunta das comissões de Arbitragem, Direito Comercial e Direito Internacional e Comparado da BMA, com Blanca Gómez de la Torre, árbitra internacional. O tema se relaciona ao interesse de Roberto Arriola García pela arbitragem marítima internacional e pela aproximação entre as agendas de arbitragem e de direito internacional.
Ambrosía, Salón Cascada · Cidade do México, México
Roberto Arriola García participará do jantar da BMA em homenagem a Claus von Wobeser, agraciado com o Prêmio Nacional de Jurisprudência 2026. Sua participação integra sua vinculação com a comunidade jurídica e o incentivo ao diálogo sobre direito marítimo na Barra.
Virtual
Anfitriã: Barra Mexicana, Colegio de Abogados · Comissão de Direito Internacional e Comparado.
Palestrante: Francisco Plancarte y García Naranjo.
Roberto Arriola García participou da conferência sobre a revisão da Carta da ONU, trazendo uma perspectiva da LAMLS sobre governança oceânica e respostas às mudanças climáticas.
Participação como subcoordenador da Comissão.
Coalizão Artigo 109 adota as propostas do CEMERG sobre a revisão da Carta da ONU
Resumo da conferência em português · LAMLS
Mérida, Yucatán, México · Presencial
Anfitriões: Academia Mexicana de Direito Internacional Privado e Comparado (AMEDIP) e Universidade Autônoma de Yucatán.
XLIX Seminário Nacional de Direito Internacional Privado e Comparado · Mesa 5
Palestrante: Roberto Arriola García.
Público: juristas especializados em direito internacional privado.
Resumo executivo em português · Roberto Arriola García
Yucatán, México
Anfitriã: Universidade Autônoma de Yucatán.
Curso de Direito
Palestrante: Roberto Arriola García.
Público: estudantes do curso de Direito.
Resumo executivo em português · Roberto Arriola García
Puerto Progreso, Yucatán, México · Presencial
Anfitriões: CANAINPESCA Yucatán e Asociación Exportamar Yucatán.
Palestrante: Roberto Arriola García.
Público: empresários do setor pesqueiro.
Resumo executivo em português · Roberto Arriola García
Cidade do México, México · Virtual
Anfitrião: Barra Mexicana, Colegio de Abogados · Comissão de Tecnologias da Informação e Direitos Digitais.
Palestrante: Roberto Arriola García.
Público: juristas especializados em tecnologias da informação e direitos digitais.
Resumo executivo e slides em português · Roberto Arriola García
05 Contato
Colaborações editoriais, conferências
e intercâmbio profissional.
Correspondência institucional
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