Direito marítimo Governança oceânica Geopolítica

O direito marítimo,
a partir da América Latina.

Um espaço para o estudo, as publicações e o diálogo sobre o mundo marítimo.

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Novidade editorial

Agora em capa dura

Teoria do Estado Marítimo

Edição em português · 15 de novembro de 2026

Atualidade marítima
LAMLS

Seis novidades verificadas publicadas de 7 a 13 de novembro de 2026. Corte: sexta-feira, 13 de novembro, às 23h59, Cidade do México. Operação portuária, conectividade e capacidades institucionais para a transição marítima.

Última edição

Corte de 13 de novembro de 2026

Ler a edição

Publicada em 14 de novembro de 2026.
Edição semanal aos sábados, com corte na sexta-feira anterior.

Uma perspectiva jurídica
sobre o mundo marítimo.

Latin American Maritime Law Studies (LAMLS) é fruto de uma trajetória profissional e autoral dedicada a pensar o direito marítimo a partir da América Latina e sua relação com o oceano.

Livros, pesquisas e conferências articulam um espaço de reflexão sobre direito marítimo, governança oceânica e geopolítica.

Fundador

Roberto Arriola García

Advogado marítimo · Autor · Conferencista

Seu trabalho vincula o direito marítimo às capacidades estatais, à governança oceânica e à estratégia marítima, e desenvolve uma interpretação do Estado Marítimo a partir da América Latina, com projeção internacional. É subcoordenador da Comissão de Direito Internacional e Comparado da Barra Mexicana, Colegio de Abogados.

Uma biblioteca jurídica
com perspectiva regional.

Seleção de obras de autoria ou coautoria de Roberto Arriola García, com edições disponíveis em português, espanhol e inglês.

América do Norte

2026 · Coautoria · Disponível em espanhol e inglês

Navegação Mercante na América do Norte

Direito Marítimo, Logística Portuária e Integração Estratégica Regional

Roberto Arriola García
Renata Arriola Molina

Leitores internacionais

Teoría del Estado Marítimo

Resumos disponíveis: Español · English · Português (Brasil) · Deutsch · Русский · 简体中文 · Ελληνικά · 日本語 · العربية

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Conceitos para pensar
a dimensão marítima

A série reúne dez conceitos-chave, com uma nova publicação a cada mês. Esta seção incorpora progressivamente os conceitos já publicados.

6 de 10 conceitos-chave publicadosPróxima publicação prevista: dezembro de 2026

Conceito-chave 001

Centralidade
Marítima

A relação entre Condição Marítima Objetiva, Imaginário Oceânico, instituições e ação coordenada.

Ler a formulação em português

Texto de referência · Tradução para o português

A Centralidade Marítima é o princípio doutrinário orientador por meio do qual um Estado alinha sua Condição Marítima Objetiva com o Imaginário Oceânico presente na sociedade, nas instituições e na ação coordenada.

Fonte: Conceito-chave 001 — Centralidade Marítima, texto de acompanhamento, arquivo editorial da LAMLS.

Conceito-chave 002

Imaginário
Oceânico

Os significados, as memórias e as expectativas por meio dos quais uma sociedade interpreta e valoriza o oceano.

Ler a formulação em português

Texto de referência · Tradução para o português

O Imaginário Oceânico é o conjunto de significados, memórias, representações e expectativas, historicamente formado — e continuamente disputado —, por meio do qual uma sociedade interpreta e valoriza o oceano.

Ele configura a identidade marítima, as instituições, as práticas e a ação coletiva e, por sua vez, é reconfigurado por elas.

Fonte: Conceito-chave 002 — Imaginário Oceânico, texto de acompanhamento, arquivo editorial da LAMLS.

Conceito-chave 003

Estado
Marítimo

A incorporação estrutural da dimensão marítima à geografia, aos interesses, às instituições e às capacidades do Estado.

Ler a formulação em português

Definição · Tradução para o português

Um Estado Marítimo é um Estado cuja geografia, interesses, instituições e capacidades incorporam estruturalmente a dimensão marítima.

Distinção jurídica · Tradução para o português

Trata-se de uma categoria doutrinária — não de um status jurídico nos termos do direito internacional do mar — e distingue-se das funções jurídicas de Estado de bandeira, Estado costeiro e Estado do porto.

Fonte: Conceito-chave 003 — Estado Marítimo, v1.0, setembro de 2026, lâmina 07/08.

Conceito-chave 004

Nação
Marítima

Uma comunidade política que integra a dimensão marítima à sua identidade coletiva, à vida pública e ao futuro comum.

Ler a formulação em português

Definição · Tradução para o português

Uma Nação Marítima é uma comunidade política historicamente constituída, unida por um sentimento de pertencimento e pela vontade de viver em conjunto, que integra a dimensão marítima à sua identidade coletiva, aos interesses compartilhados, à vida pública e ao futuro comum.

Constituição · Tradução para o português

A experiência histórica, a educação, a cultura e a participação a sustentam ao longo das gerações. O pertencimento compartilhado acomoda a diversidade e a divergência política.

Distinção jurídica · Tradução para o português

Trata-se de uma categoria doutrinária, não de um status no direito internacional nem de uma fonte independente de autoridade. Complementa, mas não substitui, o Estado Marítimo.

Fonte: Conceito-chave 004 — Maritime Nation, v1.0, outubro de 2026, lâmina 07/08. Tradução editorial para o português; a formulação original está em inglês.

Conceito-chave 005

Governança
oceânica

Como normas, instituições e atores moldam as decisões sobre o oceano em escalas inter-relacionadas.

Ler a formulação em português

Definição · Tradução para o português

A governança oceânica compreende as normas, instituições e processos por meio dos quais são formuladas, coordenadas e implementadas decisões relativas ao oceano, seus espaços, recursos, usos e impactos.

Relações e prestação de contas

Abrange as relações de autoridade, participação e responsabilidade entre atores públicos, privados e sociais, em escalas inter-relacionadas, bem como os mecanismos de prestação de contas, revisão e adaptação.

Alcance jurídico

O conceito não confere, por si só, autoridade, jurisdição ou direitos soberanos.

Fonte: Conceito-chave 005 — Ocean Governance, v1.0, outubro de 2026, lâmina 07/08. Tradução editorial para o português; a formulação original está em inglês.

Publicado no site em 31 de outubro de 2026.

Baixar conceito completo · PDF · Inglês ↗

Conceito-chave 006

Estratégia marítima

As escolhas que vinculam finalidades marítimas a meios, capacidades e cursos de ação ao longo do tempo.

Ler a formulação em português

Definição · Tradução editorial

A estratégia marítima é um conjunto de escolhas por meio das quais um ator vincula finalidades relativas ao mar e às suas conexões a meios e cursos de ação. Estabelece prioridades e sequências ao longo do tempo diante de incertezas, riscos e escolhas que envolvem renúncias, e orienta o emprego e o desenvolvimento de capacidades. Seus pressupostos e escolhas podem ser explícitos ou inferidos da prática, e podem ser mantidos, revistos ou abandonados à medida que as circunstâncias e os resultados mudam.

O Estado na teoria

Na Teoria do Estado Marítimo, interessa especialmente como o Estado formula e conduz sua estratégia marítima, dentro de suas competências e em relação com outros atores.

Das prioridades aos resultados

Na Teoria do Estado Marítimo, a estratégia permite examinar como as prioridades e o apoio social se traduzem — ou não — em decisões, capacidades efetivas e contribuições ao bem-estar. A continuidade de uma política marítima de Estado pode exigir uma mudança de estratégia, e não a preservação de todas as decisões iniciais.

Seis dimensões do desenvolvimento

A avaliação do desenvolvimento marítimo abrange seis dimensões: material e operacional; capital humano e sua inserção no emprego; integração econômica; instituições e direito efetivo; benefícios sociais e desenvolvimento humano; e impactos ambientais e sustentabilidade. O equilíbrio regional requer participação e benefícios conforme as possibilidades verificáveis de cada região, inclusive as interiores. Essas dimensões avaliam resultados; não ampliam a definição de estratégia.

Alcance e avaliação

O conceito pode ser aplicado a um Estado, uma organização, uma empresa ou uma coalizão, desde que sejam identificados o ator, o objeto e a escala. Não se limita à dimensão naval. A existência de uma estratégia não comprova coerência, legalidade, financiamento adequado ou êxito. Sua qualidade exige avaliação adicional. A escolha estratégica não confere, por si só, autoridade jurídica.

Fonte: Teoría del Estado Marítimo (2026), anexo KC006; pacote editorial e referência aprovada, v1.0, 1º de novembro de 2026. Tradução editorial; não substitui as formulações definitivas em espanhol e inglês.

Publicado no site em .

Baixar conceito completo · PDF · Inglês ↗

As introduções e a citação de encerramento são sínteses editoriais. As formulações são oferecidas em tradução para o português; não substituem os textos originais do arquivo doutrinário da LAMLS.

“A estratégia marítima deve esclarecer quais finalidades orientam a ação, o que se compromete e o que permanece aberto à reconsideração.”
Série de Conceitos-Chave da LAMLS KC 006 · v1.0 · novembro de 2026 · Tradução editorial

Atividades e participações

Próximas atividades

Novembro062026Divulgação a confirmar

Data e link de divulgação a confirmar.

O México diante do mar: uma conversa sobre a Teoria do Estado Marítimo

Roberto Arriola García conversará com Carlos Gabuardi no programa «El Mundo del Derecho y el Derecho en el Mundo» sobre seu livro Teoria do Estado Marítimo e os desafios do México para vincular sua condição geográfica a instituições, capacidades e desenvolvimento marítimo.

Novembro17202614:30 · Cidade do MéxicoPróxima participação

University Club, Cidade do México, México · Presencial e virtual

Laudar para ejecutar en México

Sessão conjunta das comissões de Arbitragem, Direito Comercial e Direito Internacional e Comparado da BMA, com Blanca Gómez de la Torre, árbitra internacional. O tema se relaciona ao interesse de Roberto Arriola García pela arbitragem marítima internacional e pela aproximação entre as agendas de arbitragem e de direito internacional.

Dezembro10202619:00 · Cidade do MéxicoPróxima participação

Ambrosía, Salón Cascada · Cidade do México, México

Jantar do Prêmio Nacional de Jurisprudência 2026

Roberto Arriola García participará do jantar da BMA em homenagem a Claus von Wobeser, agraciado com o Prêmio Nacional de Jurisprudência 2026. Sua participação integra sua vinculação com a comunidade jurídica e o incentivo ao diálogo sobre direito marítimo na Barra.

Participações recentes

Outubro222026Evento realizado

Virtual

Coalizão Artigo 109: revisão da Carta da ONU

Anfitriã: Barra Mexicana, Colegio de Abogados · Comissão de Direito Internacional e Comparado.

Palestrante: Francisco Plancarte y García Naranjo.

Roberto Arriola García participou da conferência sobre a revisão da Carta da ONU, trazendo uma perspectiva da LAMLS sobre governança oceânica e respostas às mudanças climáticas.

Participação como subcoordenador da Comissão.

Título completo da conferência

Coalizão Artigo 109 adota as propostas do CEMERG sobre a revisão da Carta da ONU

Resumo da conferência em português · LAMLS

Outubro162026 · 09:30 Evento realizado

Mérida, Yucatán, México · Presencial

Arbitragem e mediação nos contratos marítimos internacionais: a Convenção de Singapura e a nova codificação do Direito Internacional Privado mexicano

Anfitriões: Academia Mexicana de Direito Internacional Privado e Comparado (AMEDIP) e Universidade Autônoma de Yucatán.

XLIX Seminário Nacional de Direito Internacional Privado e Comparado · Mesa 5

Palestrante: Roberto Arriola García.

Público: juristas especializados em direito internacional privado.

Resumo executivo em português · Roberto Arriola García

Outubro142026 · 16:30Evento realizado

Puerto Progreso, Yucatán, México · Presencial

Direito Marítimo: aspectos jurídicos, regulatórios e operacionais para o setor pesqueiro

Anfitriões: CANAINPESCA Yucatán e Asociación Exportamar Yucatán.

Palestrante: Roberto Arriola García.

Público: empresários do setor pesqueiro.

Resumo executivo em português · Roberto Arriola García

Outubro012026Evento realizado

Cidade do México, México · Virtual

México como nação marítima digital

Anfitrião: Barra Mexicana, Colegio de Abogados · Comissão de Tecnologias da Informação e Direitos Digitais.

Palestrante: Roberto Arriola García.

Público: juristas especializados em tecnologias da informação e direitos digitais.

Resumo executivo e slides em português · Roberto Arriola García

Vamos conversar sobre
o mundo marítimo.

Colaborações editoriais, conferências
e intercâmbio profissional.

Correspondência institucional

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